Portugal: mais 10 milhões de euros (≈ US$ 11,2 milhões) para explorações afetadas pelos incêndios
O Ministério da Agricultura e Mar anunciou a 30 de outubro um novo apoio de 10 milhões de euros (≈ US$ 11,2 milhões) às explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos entre 1 de maio e 15 de outubro de 2026. É a segunda dotação de igual montante este ano, destinada às freguesias que não foram abrangidas pelo primeiro aviso. O apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável, informa o portal do Governo.
Números principais
- 10 M€ (≈ US$ 11,2 M)
- Danos acima de 30%
- Até 400 mil € (≈ US$ 447 mil)
- Primeiros 10 mil €: 100%
- Com seguro: 80%
- Sem seguro: 50%
O que mudou
A decisão foi formalizada por despacho do Ministério da Agricultura e Mar. O primeiro aviso abriu a 27 de agosto e encerrou a 27 de outubro de 2026; a nova dotação destina-se às freguesias que nele não foram incluídas. A lista de freguesias das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve está publicada em anexo ao comunicado do ministério. Segundo o ministério, os incêndios provocaram danos severos em culturas permanentes, infraestruturas e equipamentos agrícolas.
Em números
- Nova dotação: 10 milhões de euros (≈ US$ 11,2 milhões); somando a primeira, de igual montante, este ano foram mobilizados 20 milhões de euros (≈ US$ 22,3 milhões).
- Período dos incêndios abrangido: de 1 de maio a 15 de outubro de 2026.
- Podem candidatar-se as explorações com danos superiores a 30% do potencial produtivo.
- Investimento elegível: até 400 mil euros (≈ US$ 447 mil).
- Os primeiros 10 mil euros (≈ US$ 11,2 mil) de despesa elegível são apoiados a 100%; o restante a 80% para agricultores com seguro agrícola e a 50% para os restantes.
O que é apoiado
Despesas de recuperação de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados, bem como intervenções específicas em olivais e soutos: podas de regeneração, enxertias, tratamentos fitossanitários e fertilização.
O que significa para o comprador
Se a sua exploração em Portugal foi afetada pelos incêndios desta campanha, verifique primeiro se a sua freguesia consta da lista anexa à decisão do ministério: a nova dotação é apenas para quem ficou fora do primeiro aviso. Os equipamentos estão expressamente incluídos nas despesas elegíveis. O seguro agrícola faz muita diferença: com uma despesa de 100 mil euros (≈ US$ 112 mil), uma exploração com seguro recebe 82 mil euros (≈ US$ 92 mil) e uma sem seguro 55 mil euros (≈ US$ 61 mil).
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