Portugal: candidaturas à ajuda para fertilizantes de 11 a 27 de novembro — até 56 euros (≈ US$ 63) por hectare de regadio

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) abriu as candidaturas ao «Apoio Excecional da Crise – Fertilizantes». As candidaturas decorrem de 11 a 27 de novembro de 2026, até às 18h00; estão disponíveis 40 milhões de euros (≈ US$ 45 milhões) em subvenções não reembolsáveis.

Números principais

• Candidaturas: 11 a 27 de nov.
• Até 56 €/ha em regadio
• 24 €/ha em sequeiro
• Teto: 10.000 euros
• Pagamento mínimo: 50 euros

O que mudou

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 219/2026, de 5 de novembro, destinou 40 milhões de euros (≈ US$ 45 milhões) em apoio não reembolsável para compensar em parte o aumento dos custos de fertilizantes e energia. O IFAP divulgou as condições em 10 de novembro e as candidaturas abriram em 11 de novembro. O apoio tem duas componentes de 20 milhões de euros (≈ US$ 22,4 milhões) cada: um apoio financeiro de emergência e o apoio do FEADER (intervenção C.4.4.1 do PEPAC).

• Podem candidatar-se agricultores, pessoas singulares ou coletivas, com exploração em Portugal continental.
• É preciso ter área elegível no Pedido Único (PU) de 2025 ou animais elegíveis na campanha de 2026.
• Para a componente FEADER, o candidato deve cumprir as condições de agricultor ativo da campanha de 2025.

Em números

• Área, máximo: 56 €/ha (≈ US$ 63) em regadio e 24 €/ha (≈ US$ 27) em sequeiro, somadas as duas componentes.
• Vaca em aleitamento: 20 euros (≈ US$ 22) por cabeça; vaca leiteira: 24 euros (≈ US$ 27).
• Ovinos e caprinos: 3 euros (≈ US$ 3,40) por cabeça elegível.
• Apoio mínimo: 50 euros (≈ US$ 56).
• Limite por beneficiário: 10.000 euros (≈ US$ 11.200) em animais e o mesmo em área (FEADER e emergência somados).

O que isso significa para o comprador

Para o agricultor em Portugal, o pagamento depende de dados já entregues: a área do PU 2025 e os animais de 2026. Um hectare de regadio recebe até 56 euros (≈ US$ 63), ou seja, 2,3 vezes o de sequeiro. Uma exploração com 100 ha de regadio pode receber até 5.600 euros (≈ US$ 6.300) por área, enquanto as maiores esbarram no teto de 10.000 euros (≈ US$ 11.200). Os valores são máximos e podem ser reduzidos ou redistribuídos proporcionalmente.

Como se candidatar

A candidatura é só online e exige autenticação.

• Agricultores: Área Reservada do Portal do IFAP → «O Meu Processo» → «Candidaturas» → «Reserva Agrícola» → «Apoio Excecional da Crise – Fertilizantes».
• Entidades: formulário iDigital → «Gestão de Formulários e Candidaturas» → 2026 → «Apoio Excecional de Crise – Fertilizantes» → «Pedido de Apoio».
• Prazo: 27 de novembro de 2026, às 18h00.

Fonte: IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas de Portugal), 11 de novembro de 2026