Portugal: até 18 de novembro, cooperativas podem se candidatar ao apoio para transporte com veículos próprios

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas de Portugal (IFAP) abriu as inscrições para o apoio temporário extraordinário a quem transporta cargas com veículos próprios. As inscrições são aceitas das 10:00 de 4 de novembro às 18:00 de 18 de novembro de 2026. O apoio é a fundo perdido, calculado por veículo, e deve atenuar a alta dos preços do combustível e do AdBlue em abril de 2026. O orçamento total é de 500 mil euros (≈ US$ 558 mil).

Números principais

• Inscrições: 4–18 de novembro
• Orçamento: ≈ US$ 558 mil
• Apoio a fundo perdido
• Cálculo por veículo
• Um pedido por beneficiário
• Pagamento em uma transferência

Quem pode se inscrever

Pela Portaria № 395/2026/1, de 28 de agosto, têm direito ao apoio aqueles que transportam cargas com veículos próprios:

• cooperativas agrícolas e cooperativas agrícolas polivalentes;
• empresas detidas em mais de 50% por cooperativas acreditadas na agricultura;
• organizações de produtores reconhecidas e suas associações;
• empresas de comércio e processamento de pescado;
• estabelecimentos de aquicultura.

Como fazer o pedido

O formulário está na área reservada do portal do IFAP, seção Meu Processo → Medidas de Mercado → Apoios Nacionais → Gasóleo Agrícola → Pedidos de Apoio/Pagamento. Nele são indicados o tipo de beneficiário e as placas dos veículos. Cada beneficiário pode apresentar apenas um pedido; ele deve ser conferido e enviado até o fim do prazo. As condições estão descritas na nota informativa e no manual, na página do programa.

Como é a verificação e o pagamento

O IFAP envia a lista de placas ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, que a completa com dados dos documentos de registro, e com base neles são definidos o direito ao apoio e o valor. O dinheiro chega em uma única transferência bancária para a conta indicada na base de dados do IFAP. A condição para o pagamento é não ter dívidas com a seguridade social e o fisco. O que for pago por engano terá de ser devolvido: há 30 dias para a devolução voluntária.

O que isso significa para o agricultor em Portugal

O dinheiro não vai para agricultores individuais, mas para cooperativas e organizações de produtores. Se a propriedade entrega a colheita por meio de uma dessas organizações, vale lembrá-la do prazo: o orçamento é pequeno, e as inscrições terminam em 18 de novembro. As próprias cooperativas devem preparar com antecedência as placas dos veículos e verificar se os documentos fiscais e de seguridade social estão em ordem.

Fonte: IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas de Portugal